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Gislaine Garcia
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Gislaine Garcia
OAB 361.030/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Desde Junho de 2026
Comentários
(
1
)
Gislaine Garcia
Comentário ·
há 6 anos
Resumo. Informativo 620 do STJ
Flávio Tartuce
·
há 8 anos
Por gentileza , minha cliente foi declarada o reconhecimento e logo após sua dissolução 3 anos antes do falecimento do militar aposentado. Ocorre que por vias administrativas o SSPREV não concedeu. Ha possibilidades no judiciário de requerer a pensão por morte?
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Recomendações
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CAS Jurídico
Artigo ·
há 4 anos
Bullying: maldade ou descaso?
Atos de agressão e intimidação repetitivos contra um indivíduo que não é aceito por um grupo, geralmente na escola é o que se denomina bulling. Pode ser considerado uma espécie de "crime" de ódio,...
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Jose Luiz da Silva Pinto
Artigo ·
há 12 anos
Acumulação de Pensão por Morte e Aposentadoria do INSS
A legislação que abrange o principal sistema previdenciário no Brasil, o Regime Geral, gerida pelo INSS é muito vasta e recheada de detalhes. Por haver diversas alterações legislativas ao longo do...
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